Termos de Uso
Estes termos regem o uso do Luc Code, serviço de assistente de inteligência artificial oferecido por [PREENCHER: razão social], CNPJ [PREENCHER: CNPJ] ("nós"), disponível em luccode.com.br. Ao criar uma conta ou continuar usando o serviço, você declara que leu e concorda com estes termos e com a Política de Privacidade.
1. O serviço
O Luc Code permite conversar com modelos de inteligência artificial, enviar arquivos para análise, organizar conversas em pastas e, conforme a disponibilidade, pesquisar informações atuais e gerar imagens. O serviço é oferecido a clientes de [PREENCHER: nome da empresa ou do serviço contratado] como benefício vinculado ao contrato e pode ter limites de uso diários, de armazenamento e de recursos, que variam conforme a conta.
2. Conta e acesso
- Você deve fornecer um e-mail válido e manter a senha em sigilo. Tudo o que for feito com a sua conta é de sua responsabilidade.
- Cada conta é pessoal. Não compartilhe o acesso com terceiros.
- O serviço é destinado a maiores de 18 anos.
- Avise-nos imediatamente se suspeitar de uso indevido da sua conta.
3. Limites e vigência
O acesso acompanha o seu contrato. Quando o contrato terminar ou for suspenso, o acesso poderá ser limitado ou encerrado, e você poderá exportar os seus dados antes disso pela opção "Exportar dados" na sua conta. Podemos ajustar limites de uso para manter o serviço estável e justo entre os clientes.
4. Uso permitido
É proibido usar o serviço para atividades ilegais, para violar direitos de terceiros, para enviar conteúdo que você não tenha o direito de usar, para tentar acessar contas ou dados de outras pessoas, para sobrecarregar ou contornar as proteções do sistema ou para produzir conteúdo que cause dano a terceiros. Podemos suspender contas que descumpram estas regras.
5. Natureza das respostas da inteligência artificial
- As respostas são geradas automaticamente e podem conter erros, estar desatualizadas ou incompletas. Confira informações importantes antes de agir.
- O Luc Code não substitui aconselhamento profissional. Para decisões jurídicas, contábeis, tributárias, financeiras ou de saúde, consulte um profissional habilitado.
- Você é responsável pelo uso que fizer das respostas e dos conteúdos gerados.
6. Seus conteúdos
Os textos, arquivos e imagens que você envia continuam sendo seus. Você nos autoriza a processá-los apenas para prestar o serviço, inclusive enviando-os aos provedores de inteligência artificial descritos na Política de Privacidade para gerar as respostas. Evite enviar dados pessoais sensíveis ou de terceiros sem necessidade.
7. Disponibilidade
Empregamos esforços razoáveis para manter o serviço disponível, mas ele depende de provedores externos e pode sofrer interrupções, manutenções e mudanças de recursos ou de modelos de IA sem aviso prévio.
8. Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei, não respondemos por decisões tomadas com base nas respostas geradas, nem por indisponibilidades causadas por terceiros. Nada nestes termos limita direitos que a lei assegura ao consumidor, quando aplicáveis.
9. Encerramento da conta
Você pode excluir a sua conta a qualquer momento em "Conta" → "Excluir minha conta". A exclusão apaga de forma definitiva as suas conversas, pastas e arquivos.
10. Alterações
Podemos atualizar estes termos. Quando a mudança for relevante, pediremos que você aceite a nova versão para continuar usando o serviço.
11. Contato e foro
Dúvidas: [PREENCHER: e-mail de contato]. Fica eleito o foro da comarca de [PREENCHER: cidade/UF], ressalvado o foro do consumidor quando aplicável.